Política de Troca e Devolucão de Produtos para o E-commerce

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   

1. Identificação   

Este site é de propriedade, mantido, e operado porSem Limites Music Produções Ltda Me, com endereço na Rua Senador Feijó, nº 40, sala 142, Se, São Paulo, inscrita no CNPJ12.847.886.0002-73.      

2. Contato – CA (Central de Atendimento Sem Limites Music Produções Ltda Me)   

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Sem Limites Music Produções Ltda Me disponibiliza o CA para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CA opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Pelo email vendas@usesemlimites.com; (b) Pelo telefone (011) 3104-4739, segunda a sexta das 08h00 às 18h00; (c)Pelo nosso Chat. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Sem Limites Music Produções Ltda Me disponibiliza neste Site uma seção de suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. 

3. Modalidades 

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Sem Limites Music Produções Ltda Me disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).   

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)   

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Sem Limites Music Produções Ltda Me por meio do CA (Central de Atendimento Sem Limites Music Produções Ltda Me) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma: 

4.1. Contato com o CA. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CA a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. 

4.2. Envio do produto à Sem Limites Music Produções Ltda Me. O Cliente terá uma opção para a devolução do produto à Sem Limites Music Produções Ltda Me:  enviando-o à Sem Limites Music Produções Ltda Me por correio. Neste caso o custo de devolução é por conta do comprador. 

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Sem Limites Music Produções Ltda Me  verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso. 

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Sem Limites Music Produções Ltda Me notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Sem Limites Music Produções Ltda Me notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Sem Limites Music Produções Ltda Me à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.   

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)   

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Sem Limites Music Produções Ltda Me permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Sem Limites Music Produções Ltda Me, enviando o Produto pelos Correios.   

6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)   

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CA . O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma: 

6.1. Contato com o CA. O Cliente deverá contatar o CA a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. 

6.2. Envio do Produto à Sem Limites Music Produções Ltda Me. O Cliente terá uma opção para a devolução do produto à Sem Limites Music Produções Ltda Me: enviando-o à Sem Limites Music Produções Ltda Me por correio.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Sem Limites Music Produções Ltda Me verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente. 

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Sem Limites Music Produções Ltda Me notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto. 

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Sem Limites Music Produções Ltda Me notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Sem Limites Music Produções Ltda Me ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Sem Limites Music Produções Ltda Me, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.  

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)  

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Sem Limites Music Produções Ltda Me, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CA (Central de Atendimento Sem Limites Music Produções Ltda Me) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.